Santos - São Paulo - Brasil, 25 de abril de 2024.
08/05/2019
CONTURESP
Leis de Decretos
1 - LEI N. 8.663, DE 25 DE JANEIRO DE 1965 - Lei de criação do conselho-
2 - DECRETO N. 56.638 DE 1 de JANEIRO DE 2011 - Instituiu a Secretaria de Turismo e em sua estrutura o Conselho Estadual de Turismo: Artigos 39 a 49
3 - DECRETO N. 59.086, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Altera a redação do Decreto 56.638 de 2011.
4 - RESOLUÇÃO N. 13, DE 10 de NOVEMBRO DE 2015 - Regimento Interno
5 - RESOLUÇÃO ST 006/2018, DE 14 de MARÇO DE 2018 - Orientações referentes à estruturação das Câmaras Temáticas
6 - DECRETO 65.724 DE 25 DE MAIO DE 2021 - Altera redação do Decreto 56.638 de 2011 e incorpora a redação do Decreto 59.086 de 2013.
7 - DECRETO 66.836 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - atualização do Decreto 65.724 de 25 de maio de 2021; com nova redação dada pelo Decreto nº 66.836 de 9 de junho de 2022.
2 - DECRETO N. 56.638 DE 1 de JANEIRO DE 2011 - Instituiu a Secretaria de Turismo e em sua estrutura o Conselho Estadual de Turismo: Artigos 39 a 49
3 - DECRETO N. 59.086, DE 15 DE ABRIL DE 2013 - Altera a redação do Decreto 56.638 de 2011.
4 - RESOLUÇÃO N. 13, DE 10 de NOVEMBRO DE 2015 - Regimento Interno
5 - RESOLUÇÃO ST 006/2018, DE 14 de MARÇO DE 2018 - Orientações referentes à estruturação das Câmaras Temáticas
6 - DECRETO 65.724 DE 25 DE MAIO DE 2021 - Altera redação do Decreto 56.638 de 2011 e incorpora a redação do Decreto 59.086 de 2013.
7 - DECRETO 66.836 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - atualização do Decreto 65.724 de 25 de maio de 2021; com nova redação dada pelo Decreto nº 66.836 de 9 de junho de 2022.
Mapa do Site
Praça Ramos De Azevedo, 254
Centro - São Paulo - SP, 01037-010
TEL: (11) 3204-2855
SEG À SEX DAS 9H ÀS 18H
Centro - São Paulo - SP, 01037-010
TEL: (11) 3204-2855
SEG À SEX DAS 9H ÀS 18H
