A Equipe Audiência Públicas do Departamento de Processos de Planejamento da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão informa a realização de Audiência Pública Eletrônica da Lei Orçamentária Anual – LOA 2022, durante o período de 11 a 25 de junho de 2021 e destaca que as audiências públicas são instrumentos de participação popular que visam assegurar a transparência no ciclo de elaboração do PPA, LOA e LDO, conforme estabelecido na Lei Federal de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº 101/2020). 

A Equipe Audiência Públicas solicita o apoio desta Pasta na divulgação deste evento junto às redes de políticas públicas das quais fazemos parte, recomendando as seguintes ações: 

• Divulgação junto a beneficiários de programas e usuários de equipamentos públicos; 
• Divulgação junto aos Conselhos de Políticas Públicas; e 
• Divulgação nos portais das secretarias e órgãos estaduais. 

A SPOG disponibilizou o sistema de votação através dos seguintes portais na internet: 

http://audienciasdoorcamento.sp.gov.br

http://www.projetos.sp.gov.br