Legislações em Turismo
Governos contemporâneos não governam sozinhos a partir de seus gabinetes. Por melhor que seja uma
ideia de política pública, ela precisa ter eco na sociedade e encontrar parceiros que se comprometam
com seu desenvolvimento. Com atividades vinculadas à cadeia econômica do Turismo essa percepção é
ainda mais evidente. O Turismo é responsável por aproximadamente 10% do PIB mundial e suas ocupações
se voltam cada vez para temas como desenvolvimento econômico, proteção ao meio ambiente e respeito à
diversidade. Com isso em mente, a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo tem gerido as
atividades de Turismo no Estado a partir do estabelecimento de redes e de políticas de incentivo ao
Trade Turístico. Aqui estão descritas Melhores Práticas (selecionadas em São Paulo, no Brasil e no
mundo) para que sirvam como inspiração para a governança das atividades de Turismo. Tratam-se de
legislações, ações governamentais e de players do Trade Turístico e da Sociedade Civil que
favorecem as diversas atividades econômicas da cadeia do Turismo.