CONCURSO PARA SELEÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS VIRTUAIS POR MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO torna público a realização do presente CONCURSO, visando à seleção de roteiros turísticos virtuais por municípios do estado de São Paulo, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, Decreto nº 946, de 01 de outubro de 1993, Lei Geral do Turismo - Lei nº 11.771 de 17 de setembro de 2008; Portaria MTur nº 27, de 30 de janeiro de 2014, Portaria 31, de 08 de fevereiro de 2018, Lei dos Direitos Autorais de 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Resolução ST 08, de 31 de março de 2016 e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.