70 convênios beneficiam 38 cidades

O Governador Márcio França assinou, na tarde desta quinta-feira, dia 28 de junho, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, 70 convênios referentes aos projetos apresentados por 38 cidades visando a realização de obras estruturantes que objetivam o fomento da atividade turística em todas as regiões do estado de São Paulo.

Segundo Márcio França, a liberação desses investimentos é de vital importância para que as cidades paulistas possam manter a infraestrutura necessária ao atendimento dos moradores das localidades e aos visitantes.

“Conseguimos realizar importantes obras para o fomento da atividade turística paulista. Por ano, recebemos mais de 44 milhões de turistas, interessados em conhecer o que de melhor temos a oferecer. Consequentemente, o setor é responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, o que justifica a realização de investimentos governamentais. Afinal, toda essa movimentação contribui sobremaneira na geração de emprego e renda para os moradores das localidades que escolheram a visitação como fator importante da economia”, destacou o governador.

Por sua vez, o atual titular da secretaria estadual de Turismo: Junior Aprillanti, destaca que o Turismo virou uma indústria lucrativa para o Estado de São Paulo graças a visão de futuro do governador Márcio França, que, no período em que respondeu pela Pasta estadual, criou programas e ações que contribuíram sobremaneira na fundamentação adequada dos recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos – DADETUR, e a criação dos MITs.

“A criação dos Municípios de Interesse Turístico – MIT, é, com certeza, uma medida que mostra o pioneirismo paulista no fomento das atividades turísticas, que deveria ser seguida por outras unidades da federação. Grande parte dos avanços que alcançamos que existem hoje são fruto do incessante trabalho realizado pelo nosso governador Márcio França, que, desde o período em que era secretário estadual de Turismo, enveredou pelo caminho de destinar investimentos para que as cidades possam receber bem todos os visitantes”, enfatizou Junior Aprillanti.

Os R$ 84,5 milhões destinados por meio dos convênios assinados nesta data atendem aos projetos apresentados pelas seguintes Estâncias:

- Águas de Lindóia;
- Atibaia;
- Batatais;
- Bertioga;
- Campos do Jordão;
- Campos Novos Paulista;
- Guaratinguetá;
- Holambra;
- Ibitinga;
- Igaraçu do Tietê;
- Ilha Solteira;
- Itanhaém;
- Itu;
- Paraguaçú Paulista;
- Pereira Barreto;
- Piraju;
- Praia Grande;
- Salto;
- Santo Antonio do Pinhal;
- São Bento do Sapucaí;
- São José do Barreiro;
- São Roque;
- São Sebastião;
- São Vicente;
- Serra Negra;
 
Mits
 
- Brodowski;
- Cruzeiro;
- Espirito Santo do Pinhal;
- Guararema;
- Mogi das Cruzes;
- Ouroeste;
- Riolândia;
- Sales;
- Santo Expedito;
- São Simão;
- Tabatinga;
- Tapiraí
- Votuporanga.
 
Atualmente, o estado de São Paulo possui 70 Estâncias Turísticas e 97 Municípios de Interesse Turístico.


A lista de municípios com os valores e objetos
 
Detalhamento Estâncias
 
Águas de Lindóia – R$ 299.997,91
Execução do projeto de Sinalização Turística - Fase 01.
 
Atibaia – R$ 2.724.000,56
Revitalização da Al. Lucas Nogueira Garcez - 3ª Etapa
 
Batatais – R$ 3.086.683,00
Revitalização das Vias Públicas da Área Central de Batatais - 1ª Etapa
 
Bertioga – R$ 1.851.971,66
Urbanização da Avenida Engenheiro Arquiteto Eduardo Correa da Costa Júnior
 
Campos do Jordão – R$ 1.555.169,03
Revitalização da Av. Frei Orestes Girardi e Januário Miraglia - Fase 2
 
Campos Novos Paulista – R$ 1.952.830,04
Remodelação do Complexo Poliesportivo
Remodelação e Modernização da Pista de Cooper
 
Guaratinguetá – R$ 3.459.191,62
Obras de Infraestrutura das Vias de Acesso ao Santuário de Frei Galvão - Fase 1
Projeto de Sinalização de Orientação Turística de Guaratinguetá
 
Holambra – R$ 300.000,00
Construção da Praça das Margaridas e Praça Sistema de Lazer do Nova Holanda
 
Ibitinga – R$ 243.934,77
Implantação de Sanitários Públicos para atendimento de fluxo turístico - Fase 2
 
Igaraçu do Tietê – R$ 630.246,41
Construção de terminal para embarque de passageiros com atracadouros flutuantes metálicos articulado
 
Ilha Solteira – R$ 2.604.731,00
Revitalização da Praia Marina
Parque de Atividade Radicais - Fase 1
Revitalização do Lago de Pesca
 
Itanhaém – R$ 1.741.093,02
Urbanização da Av. Dr. José Peixe Abade - Av. Beira Mar, Trecho Rua Arariboia/Rua Ararangaba Vila Suarão
 
Itu – R$ 5.126.708,89
Revitalização do Centro Esportivo de Lazer 1º de Maio
Revitalização da Praça dos Exageros e Entorno
Sinalização Turística do Município de Itu
 
Paraguaçu Paulista – R$ 2.778.948,45
Implantação do Jardim Botânico no Distrito de Conceição de Monte Alegre para Fins Turísticos - Fase I.
 
Pereira Barreto – R$ 2.575.227,00
Construção do Pavilhão da Feira Minicipal e Multi eventos - 2ª Etapa
Melhorias e Adequações de Equipamentos na Praia do Pôr do Sol para atender os Turistas
Revitalização da Avenida Cel. Jonas Alves de Mello - Acesso a Praia do Por do Sol
 
Piraju – R$ 1.795.196,68
Revitalização da Praça Benedito Silveira Camargo
Revitalização da Praça Joaquim Antonio Arruda
Revitalização da Orla do Lago direito do Rio Paranapanema
Revitalização da Praça Ataliba Leonel
 
Praia Grande – R$ 18.311.988,20
Revitalização do Centro Expandido Ocian
 
Salto – R$ 5.102.709,00
Obras de Infraestrutura Urbana na Rodovia Rocha Moutonnée
 
Santo Antonio do Pinhal – R$ 173.295,78
Pavimantação com Bloquetes de Trechos da Estrada de Acesso ao Pico Agudo
 
São Bento do Sapucaí – R$ 2.464.909,25
Reurbanização da Área Central - Fase 5
Revitalização da Praça Monsenhor Pedro Vale Monteiro
Revitalização da Av. Sebastião de Mello Mendes
 
São José do Barreiro – R$ 2.297.021,29
Implantação de Iluminação em LED, cabos subterrâneos na Praça Coronel Cunha Lara e Ruas Adjacentes
Reforma e Ampliação do Prédio Virgílio Pereira para Centro Administrativo de Turismo de São José do Barreiro - Fase 2
 
São Roque – R$ 1.708.709,76
Requalificação do Sistema Viário do Acesso a Área Turística Central do Município
 
São Sebastião – R$ 10.405.6041,83
Pavimentação e Urbanização da Rua dos Bacuris e Avenida Manuel Rebello Filho - Costa Sul
Reurbanização da orla de Boiçucanga e Praça  Pôr do Sol
 
São Vicente – R$ 998.993,30
Valorização Turística e Revitalização da Praça Matriz
Instalação de Totens Turísticos na Entrada da Cidade
Reurbanização da Praça Barão do Rio Branco
Reforma da Plataforma de Pesca
 
Serra Negra – R$ 3.238.173,00
Revitalização da Praça Ângelo Zanini
Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município
Revitalização do Parque Represa Dr. Jovino Silveira
Revitalização do Cristo Redentor
Revitalização do Parque das Fontes
Infraestrutura de Apoio no Parque Santa Lídia
Infraestrutura e Pavimentação Asfáltica na Av. Agostinho Franco de Oliveira
 
Valor total das 25 Estâncias: R$ 77.427.371,45

 
Detalhamento MITs

 
Brodowski – R$ 594.781,59
Construção de Portais e Pórticos nas Vias de Acesso de Brodowski – SP
 
Cruzeiro – R$ 594.497,60
Revitalização da Praça Dr. Antero Neves Arantes
 
Espírito Santo do Pinhal – R$ 594.749,90
Revitalização da Vicinal Municipal Alberto Bartholomei.
 
Guararema – R$ 594.781,59
Instalação de Câmeras de Monitoramento no Núcleo Turístico de Luís Carlos
Execução de Obra de reforma e Adequação da Ilha Grande, Praça Lydia Custódio Domingues e Pátio Zé da Bala, Travessia Dona Victoria
 
Mogi das Cruzes – R$ 650.138,76
Reforma, Adequação e Modernização do Museu Histórico e Pedagógico "Visconde de Mauá"
Reforma, Adequação e Modernização do Centro de Cultura e Memória "Expedicionários Mogianos".
Reforma, Adequação e Modernização do Centro de Exposições das Cidades Irmãs de Mogi das Cruzes - Seki e Toyama
Reforma, Adequação e Modernização do Centro de Cultura e Memória "Taro Konno".
Modernização da Pinacoteca de Mogi das Cruzes
Reforma, Adequação e Modernização do Centro de Informações Turísticas (CIT).
 
Ouroeste – R$ 512.786,28
Construção de Cobertura da Praça de Eventos e Revitalização da Praça Sarinha Velloso
Reforma e Adequação de Prédio Público para Implantação do Centro de informações Turísticas de Ouroeste
 
Riolândia – R$ 594.781,57
Valorização Turística e Revitalização da Praia Municipal de Riolândia
 
Sales – R$ 87.211,98
Revitalização e Recapeamento de Vias da Praia Torres - 2ª Etapa
 
Santo Expedito – R$ 594.781,59
Revitalização e Reforma da Praça Central - 2ª Etapa
 
São Simão – R$ 390.333,65
Revitalização da Praça da República
 
Tabatinga – R$ 594.781,59
Recapeamento Asfáltico, Ruas Prudente de Morais, Rodrigues Alves, Souza Freitas, Rua Alfredo Beneli
 
Tapiraí – R$ 594.781,59
Estruturação da Praça de Eventos "Matheus Ricciardi" - 2ª Fase
 
Votuporanga – R$ 594.781,59
Projeto e execução de Palco no Parque da Cultura
2ª Etapa da Sinalização Turística e Comunicação Visual dos Atrativos Turísticos
 
Valor total dos 13 MITs: R$ 6.993.189,30
 

 
CERTIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO

Ainda, durante a cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, nesta quinta-feira, o governador Márcio França entregou o Certificado de Município de Interesse Turístico para Cubatão, Itatiba, Piracaia e São José do Rio Pardo.

Segundo o preconizado pela Lei Complementar 1261, de 29 de abril de 2015, 140 localidades serão classificadas como Município de Interesse Turístico. Deste total, até este momento, 97 cidades já tiveram a classificação sancionada pelo governador.

Para que uma cidade consiga a Classificação como Município Turístico, ela precisa desenvolver, pelo menos, uma dessas atividades turísticas:

- Social;
- Ecoturismo;
- Cultural;
- Religioso;
- Estudos e de Intercâmbio;
- Esportes;
- Pesca;
- Náutico;
- Aventura;
- Sol e Praia;
- Negócios e Eventos;
- Rural;
- Saúde.

Outros requisitos que precisam ser preenchidos pelas cidades classificadas como MIT: ter potencial turístico, Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, infraestrutura básica, Plano diretor de turismo e expressivos atrativos turísticos.

A tramitação para classificação de um MIT tem duas etapas: uma parlamentar, realizada pela Assembleia Legislativa, que analisa a documentação originalmente apresentada pela localidade, e outra, pela secretaria estadual de Turismo, que faz a verificação técnida do processo.