Futuro concessionário poderá explorar portarias e bilheterias, estacionamento, trilhas, entre outros ativos, por 30 anos. Implantação de tirolesa funcionará como atração âncora


O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publica no Diário Oficial desta sexta-feira (21) a consulta pública para a concessão do Caminhos do Mar. O edital prevê que a empresa vencedora seja a responsável por tornar este atrativo, que fica no interior do núcleo Itutinga Pilões do Parque Estadual Serra do Mar, conhecido por sua beleza cênica com vista para o litoral e seus monumentos históricos, ainda mais atrativo, estimulando o turismo, o entretenimento e o convívio social.

 Para isso deverá implantar atrações e serviços, realizar restauros nos monumentos históricos e fazer a gestão da visitação. Em contrapartida, poderá explorar serviços de ecoturismo e uso público. A concessão será por 30 anos e a modalidade é de concorrência internacional.

 Os interessados em participar da licitação deverão considerar a implantação de portarias e bilheterias adequadas ao atendimento dos usuários, eliminando assim a necessidade de compra antecipada; a requalificação do estacionamento, com adequação da área e abertura de novos espaços; a instalação de tirolesa, que funcionará como atração âncora do Núcleo, devendo ser aberta ao menos cinco dias por semana.

 Além disso, as trilhas deverão ser melhoradas, e a Casa de Visitas, reformada, com intervenções elétricas, hidráulicas entre outras. Uma loja de serviços e outra de alimentação terão de ser instaladas.

Com 334 hectares, o Caminhos do Mar abriga um precioso patrimônio ambiental, caracterizado por Mata Atlântica de grande beleza cênica, além de um acervo histórico-cultural que marca períodos da história do desenvolvimento do Estado de São Paulo.
Vale ressaltar que preservação das reservas ambientais continuará sob a responsabilidade da SIMA.

Restauro dos monumentos

O restauro dos nove bens tombados que compõem a Trilha dos Monumentos Históricos do Caminhos do Mar deverá ser feito valorizando o conjunto como monumentos únicos e independentes, para que estes se mantenham cada qual como parte do conjunto que compõe o percurso. São eles: Rancho da Maioridade, Ruínas, Belvedere Circular, Pontilhão Raiz da Serra, Monumento do Pico, Padrão Lorena, Cruzeiro Quinhentista e Calçada do Lorena.

A Fundação Florestou aprovou os recursos para execução do projeto de restauro na Câmara de Compensação Ambiental. O valor a ser disponibilizado pelo Poder Concedente para a realização das obras de restauro não poderá exceder R$ 4.251.853,45.

Os projetos executivos das obras já foram aprovados no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT).
Os monumentos históricos, erguidos nos anos 1920 para comemorar os 100 anos da Independência do Brasil, homenageiam personagens dos primeiros anos do Império.

Objetivos da concessão

- Modernização dos ativos e criação de mais atrativos para incremento na visitação
- Promoção de medidas de conservação e educação ambiental para turistas e população local
- Transformar Caminhos do Mar em uma destinação turística marcante do Estado de São Paulo

Sobre o Edital

Tipo: Concessão
Modalidade: Concorrência Internacional
Objeto: Concessão onerosa para reforma, gestão, manutenção, operação, exploração e modernização do Núcleo Caminhos do Mar do Parque Estadual Serra do Mar
Prazo: 30 anos
Critério de julgamento: Maior oferta de outorga fixa para exploração da concessão