O secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena, participou nesta quinta-feira (9), de uma reunião com o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita. Na pauta, estava a tributação da indústria náutica. Representantes de várias empresas também participaram do encontro, reforçando a importância da redução de tributos para o setor.

 

“Este foi o começo de uma negociação em potencial, já que o incentivo na área náutica repercute diretamente no turismo do Estado. O crescimento do setor também tem impacto econômico direto e positivo, especialmente na geração de emprego e renda”, disse o secretário Roberto de Lucena. 
 

Com a apoio da Secretaria de Turismo e Viagens, o governo de São Paulo já havia publicado onze decretos que revertem os efeitos do ajuste fiscal de 2020, reduzindo a carga tributária da indústria náutica, entre outros setores. 
 

Um dos principais pontos da medida é a redução do ICMS de 18% para 7% para empresas fabricantes e fornecedoras de serviços para embarcações. O percentual representa uma queda de 61% nos gastos do setor com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A decisão do governo vale até o final de 2024.