saopaulo.sp.gov.br
Cidadão SP
/governosp
Turismo
saopaulo.sp.gov.br
Cidadão SP
/governosp
Rede Vip
Esqueci minha senha
Cadastre-se
Rede Corporativa
Santos - São Paulo - Brasil, 26 de abril de 2024.
LINKS DO GOVERNO
SP Notícias
Poupatempo
Acessa São Paulo
Licitações
---------------------------------
SECRETARIAS:
- Administração Penitenciária
- Agricultura e Abastecimento
- Casa Civil
- Casa Militar
- Cultura
- Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
- Desenvolvimento Metropolitano
- Desenvolvimento Social
- Direitos da Pessoa com Deficiência
- Educação
- Emprego e Relações do Trabalho
- Energia
- Esporte, Lazer e Juventude
- Fazenda
- Gestão Pública
- Habitação
- Justiça e Defesa da Cidadania
- Logística e Transportes
- Meio Ambiente
- Planejamento e Desenvolvimento Regional
- Procuradoria Geral do Estado
- Saneamento e Recursos Hídricos
- Saúde
- Segurança Pública
- Transportes Metropolitanos
- Turismo
---------------------------------
SUBSECRETARIAS:
- Comunicação
/
CONTURESP
08/05/2019
CONTURESP
Leis de Decretos
1 -
LEI N. 8.663, DE 25 DE JANEIRO DE 1965
- Lei de criação do conselho-
2 -
DECRETO N. 56.638 DE 1 de JANEIRO DE 2011
- Instituiu a Secretaria de Turismo e em sua estrutura o Conselho Estadual de Turismo: Artigos 39 a 49
3 -
DECRETO N.
59.086, DE 15 DE ABRIL DE 2013
- Altera a redação do Decreto 56.638 de 2011.
4 -
RESOLUÇÃO N. 13, DE 10 de NOVEMBRO DE 2015
- Regimento Interno
5 -
RESOLUÇÃO ST 006/2018, DE 14 de MARÇO DE 2018
- Orientações referentes à estruturação das Câmaras Temáticas
6 -
DECRETO 65.724 DE 25 DE MAIO DE 2021
- Altera redação do Decreto 56.638 de 2011 e incorpora a redação do Decreto 59.086 de 2013.
7 -
DECRETO 66.836 DE 09 DE JUNHO DE 202
2
-
atualização do Decreto 65.724 de 25 de maio de 2021; com nova redação dada pelo Decreto nº 66.836 de 9 de junho de 2022
.
Atalhos da página
Ver imagens no álbum.
Imprimir esta página.
Mandar link para um amigo.
Mapa do Site
Rede Corporativa e-Solution Backsite